Nesta quinta-feira (9), o Sinserm participou, a convite da Secretaria Municipal de Saúde, de uma reunião junto ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O encontro discutiu a concessão e pagamento do adicional de insalubridade de 40% para servidores que se expuseram ao risco máximo de contágio do novo coronavírus.

Desde o início do pagamento do adicional para médicos e enfermeiros, há dúvidas sobre os critérios adotados para decidir quais profissionais teriam direito à bonificação. Posteriormente, o pagamento foi estendido àqueles que, segundo o SESMT, correm maior risco de se contaminar com o vírus no exercício de suas funções.

A partir daí, a insatisfação daqueles não contemplados pelos critérios estabelecidos pelo Serviço, resultou em inúmeros questionamentos e polêmicas. O sindicato ouviu cada um dos servidores que, ao longo de todo esse período, se queixaram à entidade sobre o não-pagamento da insalubridade ou o indeferimento de sua solicitação.

Após disponibilizar um formulário online para que captar os nomes dos trabalhadores que ainda não receberam seu adicional ou tiverem a solicitação do mesmo indeferida, argumentamentos durante toda a reunião desta quinta, que, a análise de concessão dos 40% deveria ser feita caso a caso, compreendo as complexidades de lotação, deslocamento, cargo/função, horas extras, etc.

O SESMT justificou que o critério de pagamento é simples: apenas os profissionais que têm contato direto – ou tátil – com pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, teriam o direito ao acréscimo na insalubridade – como médicos, enfermeiros e profissionais que lidam com os descartes. Já os atendentes, técnicos em farmácia, radiologia, farmacêuticos, entre outros, embora tenham contato muito próximo com os pacientes, não teriam direito ao adicional.

Recebemos a informação com profunda indignação e nos posicionamos de maneira intransigente para que, todos os pedidos de reavaliação fossem atendidos caso a caso!

O sindicato compreende que, diante do critério restritivo e excludente utilizado até então, devem ser revistos individualmente (caso a caso) os servidores não contemplados. Inclusive com a reavaliação do critério.

Por fim, tanto a Secretaria quanto o SESMT receberão a planilha construída pelo Sinserm em parceria com os servidores e reanalisarão os pedidos. O SESMT pediu, ainda, que mesmo que o servidor tenha incluído seu nome no formulário do sindicato, procure o Serviço individualmente e solicite uma nova análise de sua situação, caso a bonificação tenha sido negada.

Um novo encontro deve ser agendado para que sejam discutidas novamente as dúvidas e reclamações acerca da insalubridade de 40%,