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Grupo de trabalho se reúne para discutir revisão do piso salarial dos professores

Nesta quarta-feira (18), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm) participou da primeira reunião do grupo de trabalho que tem como objetivo implementar o piso salarial nacional dos profissionais da magistério e a revisão da carreira no município. Bauru não cumpre a lei que prevê o pagamento do piso nacional desde janeiro de 2022, quando este se tornou obrigatório. A situação penaliza toda a categoria, em especial os chamados professores adjuntos, que são remunerados de maneira desigual em relação aos especialistas. O fim da segregação profissional em dois cargos também é uma reivindicação dos educadores.

Atualmente o município paga um piso de R$ 1536,00 para os professores adjuntos – categoria inicial da carreira – e R$ 2064,00 para aqueles que se tornam especialistas após comprovação de títulos. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso nacional para R$ 4.420,55 na última segunda-feira (16). Com o novo reajuste, o salário base dos professores especialistas está R$ 2.356,55 abaixo do que regulamenta o MEC e dos adjuntos, R$ 2.884,55.

A prefeita Suéllen Rosim recebeu um grupo de professores adjuntos no dia 13 de janeiro para discutir o assunto, após mobilização e protestos da categoria em frente a prefeitura. Nesta ocasião, a chefe do executivo solicitou à equipe de governo que formasse um grupo de trabalho para estudar as possibilidades de implantação do piso nacional em Bauru. Na reunião desta quarta, representaram o Executivo, Rafael Lima Fernandes, chefe de gabinete da prefeitura, o secretário de Administração, Cristiano Ricardo Zamboni, os secretários de Educação e Finanças, Nilson Ghirardello e Everton de Araujo Basílio, além do presidente da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), David José Françoso. A diretoria do Sinserm e um grupo de quatro professoras representaram a categoria.

Após discussões, o grupo deliberou que a secretaria de Administração e a Funprev façam um estudo dos impactos financeiros e atuariais para o município e a Fundação caso o piso nacional seja adotado e uma nova reunião foi agendada para o dia 31 de janeiro, a fim de retomar as negociações a partir dos dados.

Além da revisão salarial, os professores adjuntos reivindicam o fim da segregação da carreira em dois cargos e remunerações diferentes – que só existe em Bauru. Sobre esta pauta, a prefeita Suéllen Rosim disse que uma Fundação está sendo contratada para rever todo o Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) dos servidores municipais. Segundo ela, a administração deve se encontrar com a empresa na próxima segunda-feira (23). Suéllen se comprometeu a rever a classificação dos professores.

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