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Prefeitura diz que pagará 40% de insalubridade para servidores da linha de frente contra a Covid-19

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) e as chefias de unidades de saúde, se reuniram virtualmente nesta segunda-feira (12) com o secretário municipal de administração, Everson Demarchi, e o secretário municipal de saúde, Orlando Costa Dias, para ouvir as respostas da administração sobre a pauta de reivindicações entregue pela categoria ao Executivo.

Os representantes do Executivo iniciaram a reunião com o anúncio de que a prefeitura pagará os 40% de insalubridade reivindicados na pauta. Entretanto, os secretários anunciaram que receberão o percentual apenas aqueles servidores 'que trabalharam na linha de frente contra a Covid-19'. O sindicato argumentou que todos os servidores da saúde trabalharam na linha de frente no combate à pandemia, incluindo os profissionais alocados nas recepções, serviços gerais, etc. Debatemos que o correto seria que a insalubridade contemplasse todo o quadro de servidores que trabalham na saúde pelo município.

Apesar dos argumentos do Sinserm e servidores, os chefes das pastas estabeleceram que técnicos em segurança do trabalho visitarão as unidades para definir os beneficiários da insalubridade. Definiram, a princípio, que serão contemplados com o benefício os profissionais que atuam nas unidades de referência e tratamento da Covid-19 e aqueles que, apesar de não estarem alocados nestas, cumpriram ou cumprem horas nelas.

Segundo eles, o pagamento da insalubridade será retroativo, mas não especificaram a partir de qual mês inicia-se a contagem. Costa Dias e Demarchi declararam ainda, que, a administração não sabe se toda a verba para realizar este pagamento estará disponível em tempo breve e que, por isso, os valores retroativos poderão ser parcelados pela prefeitura.

Conforme reivindicado pela categoria, a insalubridade poderá ser paga em folha suplementar para evitar a desidratação do valor em descontos; a administração disse, entretanto, que os descontos referentes ao Imposto de Renda continuarão vigentes.

Sobre a reposição no quadro de funcionários, o Sinserm apontou que há muitos cargos vagos que precisam ser repostos. O secretário informou que os concursos abertos até então para repor o quadro não estão mais vigentes e que deve ser feita a contratação de profissionais via Fersb e/ou processo seletivo específico.

Apesar da positiva sobre a insalubridade, a diretoria do Sinserm questionou, mais uma vez, sobre as perdas salariais sofridas pelos servidores – especialmente durante a pandemia. Novamente a administração utilizou da LC 173 para justificar que não pode conceder reajustes aos profissionais

A luta pelo reconhecimento e valorização de nossos profissionais é diária e constante. Apesar do que pensa a administração, não será com caixas de bombons que avançaremos em conquistas. A fala do secretário deixa evidente o abismo que existe entre aqueles que permanecem encastelados em seus gabinetes e profissionais que saem de suas casas todos os dias para garantir o funcionamento do serviço público. Não será com "agrados" e caixas de bombons.

Continuaremos a lutar por melhores condições salariais, trabalhistas e laborais para todos os servidores, defendendo de maneira intransigente o pouco que já foi conquistado para que nenhum passo para trás seja dado. Em relação ao pagamento da insalubridade, permaneceremos vigilantes para assegurar que os compromissos firmados nesta segunda-feira sejam cumpridos, de maneira correta e ágil.

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