Desde o início da pandemia de Covid-19, a prefeitura de Bauru delegou ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a avaliação dos atestados médicos para o afastamento de servidores que fazem parte do grupo de risco. Através de circular, o Executivo determinou que se o SESMT entender como necessário, pode solicitar uma perícia para confirmar o que diz o atestado. Além de questionar um parecer médico legal previamente emitido através de perícias – o que já seria absurdo suficiente –, apuramos que nem mesmo estas estão sendo solicitadas pelo SESMT.
Na maioria das vezes, apesar de apresentarem um atestado e pertencerem ao grupo de risco, os servidores têm o pedido automaticamente negado. Quando questionada a negativa, o SESMT encaminha estes servidores para a tal perícia e o resultado é o mesmo: indeferimento.
Não fosse absurdo e desgastante o suficiente submeter pessoas que apresentam comorbidades à tal situação, o protocolo adotado pela prefeitura aumenta o risco de contaminação dos servidores ao impor deslocamentos desnecessários. Conforme apurado pelo Sinserm, o SESMT adotou como padrão determinar perícias à todos os pedidos de afastamento indeferidos – e não só para casos específicos a fim de averiguar o atestado. Deste modo, além de desconsiderar os documentos médico-legais, a prefeitura padronizou determinar que os servidores do grupo de risco permaneçam em trabalho presencial sem vacina.
Diante da gravidade da questão, o Sinserm solicitou uma reunião urgente com a prefeita Suéllen Rosim e o secretário de saúde, Orlando Costa Dias, para tratar do tema... Até o presente momento, a prefeitura não emitiu qualquer resposta. É assim que a administração municipal vem tratando a vida dos servidores: com desdém e negligência. Estamos falando de vidas que, atestadamente, apresentam maior risco de serem ceifadas pela Covid-19.
Não interromperemos a luta pelo tratamento adequado para cada um dos servidores e continuaremos a cobrar, diariamente, a celeridade da imunização de todos!