Em entrevista concedida ao programa Cidade 360º, da rádio 96FM, o secretário de Finanças de Bauru, Everton Basílio, afirmou no dia 24 de agosto, que Bauru pode perder a capacidade de investimento por conta do rombo na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev). A alegação também foi pauta de matéria publicada pelo repórter André Fleury Moraes, no dia 25 de agosto, no Jornal da Cidade.
O alarde, no entanto, chama a atenção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm) por tratar a questão com um olhar conveniente à Administração municipal. Por que o déficit da Funprev só é citado quando o assunto é investimentos para a cidade ou concessão de direitos aos servidores?
É público e notório que há, de fato, um desequilíbrio grave na Fundação, entretanto não precisa ser especialista para saber que a saúde financeira da mesma só vai melhorar através de novas contratações. A Funprev se mantém, basicamente, através da contribuição previdenciária do quadro de funcionários do município, da quota patronal da previdência – que vem da prefeitura – e de investimentos no mercado financeiro.
Também é de conhecimento público que o caixa da prefeitura vai muito bem, fato citado pelo próprio secretário. Então por que a Administração não preenche contrata mais profissionais e soluciona dois problemas ao mesmo tempo: o déficit da Funprev e a falta de servidores que trabalham pela população? Sim porque basta conversar com qualquer servidor público municipal ou cidadão da sociedade civil para saber que falta profissionais em todos os equipamentos públicos. Isso resulta em sobrecarga aos que estão na ativa e serviços prestados de maneira ineficiente aos bauruenses.
É preciso lembrar que na Saúde, por exemplo, a atual gestão radicalizou a contratação de Organizações Sociais (OSs) para administrar o Programa Saúde da Família (PSF). Na prática, terceirizou a mão de obra. E funcionários terceirizados não contribuem para a Funprev. Aí a conta não fecha mesmo.
Precisamos estabelecer um diálogo sério e franco. Enquanto a prefeitura se esconde atrás do déficit da Funprev, os servidores aguardam a regulamentação de seus direitos reconhecidos por lei e a população sofre nas filas do serviço público.