Nesta segunda-feira (15), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (SINSERM) reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar de uma questão urgente e sensível: os protocolos adotados nas escolas municipais para atendimento de alunos neurodivergentes.

A reunião foi motivada pelo volume crescente de reclamações de professores e servidores da educação, que relataram sentir-se desamparados e sem suporte técnico para lidar com situações envolvendo estudantes com necessidades relacionadas à neurodiversidade.

Durante o encontro, o SINSERM cobrou da Secretaria a implantação de um protocolo amplo, estruturado e multidisciplinar, com participação de profissionais como assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais. O sindicato defendeu que tais protocolos são indispensáveis para garantir não apenas a inclusão dos alunos, mas também a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores da educação.

A diretoria do SINSERM também questionou a ausência de cooperação entre as Secretarias de Saúde e Educação, especialmente nos casos que exigem acompanhamento clínico ou intervenção de profissionais da saúde. Segundo relatos colhidos pelo sindicato, há situações em que a falta de articulação entre as pastas acaba sobrecarregando professores e gestores escolares, que são obrigados a lidar sozinhos com problemas complexos.

Os representantes da Secretaria de Educação afirmaram que as escolas seguem o que está previsto na legislação vigente, mas relataram que, em determinados casos, os responsáveis pelos alunos se recusam a seguir as orientações e os tratamentos indicados.

O SINSERM foi categórico ao afirmar que é obrigação do Executivo municipal zelar pela saúde e integridade física e mental de seus servidores, garantindo condições seguras e adequadas de trabalho. A entidade reforçou que, nos casos em que há recusa dos responsáveis em cumprir a legislação ou os encaminhamentos técnicos, a Secretaria de Educação deve acionar o Ministério Público, como determina o ordenamento jurídico.

Diante da postura da administração e da aparente inação em casos já conhecidos, o SINSERM alertou que acionará o Poder Judiciário sempre que houver omissão do Executivo, a fim de resguardar os direitos dos trabalhadores e assegurar um ambiente escolar saudável e funcional.

Não aceitaremos que servidores sejam expostos ao adoecimento por falta de suporte institucional. Se a Prefeitura não agir, será a Justiça quem determinará as providências.