Diante de informações que circulavam entre servidores da rede municipal de ensino sobre uma possível supressão do recesso escolar da equipe de apoio, o SINSERM buscou esclarecimentos formais junto à Secretaria Municipal de Educação. A resposta oficial da pasta põe fim aos rumores: não existe qualquer iniciativa, proposta ou estudo, seja em formato verbal ou escrito, para alterar, reduzir ou suprimir o período de recesso dos servidores do apoio escolar.
O posicionamento é resultado de ofício protocolado pelo sindicato, que questionou oficialmente a secretaria diante da apreensão manifestada por diversos trabalhadores. No documento, o SINSERM solicitou a confirmação da veracidade das informações, eventuais fundamentos legais, medidas que poderiam impactar a categoria e esclarecimentos sobre eventual diálogo prévio com os servidores.
Em manifestação encaminhada ao processo, a Coordenadoria de Políticas Públicas Educacionais e Gestão da Educação Infantil foi categórica ao afirmar que as informações não procedem e que não há qualquer estudo ou proposta para modificar o recesso escolar da equipe de apoio. O órgão ainda informou que a organização das escalas segue rigorosamente a legislação vigente e que o recesso permanece mantido, sem qualquer prejuízo aos servidores.
No mesmo sentido, a Coordenadoria de Políticas Públicas Educacionais e Gestão do Ensino Fundamental declarou desconhecer qualquer iniciativa nesse sentido, acrescentando que as unidades escolares já haviam elaborado o cronograma de gozo dos dias de recesso dos servidores do apoio escolar, conforme previsto nas normas municipais.
Ao responder oficialmente ao sindicato, o secretário municipal de Educação, Nilson Ghirardello, acompanhou integralmente as manifestações técnicas das coordenadorias.
A resposta oficial representa um importante esclarecimento aos servidores e reforça a importância da atuação sindical na defesa da categoria. Sempre que surgirem dúvidas ou informações que possam impactar direitos dos trabalhadores, o sindicato seguirá buscando respostas pelos canais institucionais, garantindo transparência, segurança jurídica e a proteção dos direitos dos servidores públicos municipais.