O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) denunciou, na última quinta-feira (5), graves condições de trabalho no prédio do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) de Bauru. Após receber diversas denúncias anônimas, a diretoria do sindicato realizou uma vistoria no local e constatou situações críticas que colocam em risco a saúde e a segurança dos servidores.

*Temperaturas extremas e insalubridade no local de trabalho*

Um dos principais problemas identificados foi o calor excessivo nos ambientes de trabalho. Durante a vistoria, realizada por volta das 15h30, um termômetro marcava mais de 34⁰C em uma das salas. Segundo relatos dos servidores, temperaturas ainda mais elevadas já foram registradas em dias anteriores, superando os limites recomendados pela Norma (NR) Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). A ventilação natural no prédio é praticamente inexistente, pois a estrutura foi projetada para funcionar com climatização por ar condicionado. 

No entanto, os aparelhos de ar condicionado permanecem desligados devido à sobrecarga na rede elétrica, que não suporta o funcionamento dos equipamentos. A situação é tão precária um dos aparelhos de ar condicionado explodiu, provocando um incêndio no 4º andar do prédio. Desde então, a rede elétrica não foi substituída, e os servidores têm sofrido com o calor intenso, precisando lavar o rosto repetidamente durante o expediente para aliviar o suor.

*Infraestrutura comprometida e risco de incêndio*

Além do calor insuportável, a vistoria identificou sérios problemas de infraestrutura e segurança. O prédio, que tem quatro andares, ainda não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento essencial que atesta a conformidade da edificação com as normas de segurança contra incêndios. Também não há brigada de incêndio formada nem extintores em condições adequadas. O 4º andar, afetado pelo incêndio anterior, continua apresentando sinais de dano, como paredes escuras e chamuscadas e falta de iluminação, o que agrava ainda mais a insegurança no ambiente de trabalho.

Os trabalhadores relataram que compraram ventiladores e umidificadores com recursos próprios na tentativa de minimizar os efeitos do calor, mas as medidas são insuficientes para enfrentar a temperatura extrema. As janelas, muitas delas quebradas, permanecem abertas na tentativa de aliviar o calor, mas a entrada constante de sol e a falta de cortinas adequadas aumentam o desconforto.

*Negativa de alternativas de trabalho*

Outro ponto crítico levantado pelo sindicato é a recusa da Secretaria de Saúde em permitir que os servidores adotem o regime de trabalho híbrido ou teletrabalho, apesar da regulamentação existente por lei municipal. De acordo com os relatos, os pedidos para trabalhar remotamente, feitos com base nas condições insalubres estão sendo sistematicamente negados, sem justificativa razoável.

*Sem previsão de mudança ou melhorias*

O Sinserm destaca a falta de transparência quanto a uma possível mudança para outro prédio. No local, ninguém soube informar sobre uma eventual data de mudança ou a existência de um contrato de locação formalizado para a transferência das atividades para um imóvel mais seguro. O sindicato acredita que o pedido de prorrogação de prazo de 60 dias feito pela Secretaria de Saúde é uma medida protelatória que não visa solucionar o problema de maneira eficaz e rápida.

*Pedido de suspensão imediata das atividades*

Diante da falta de ação e da iminente previsão de temperaturas próximas a 40⁰C nos próximos dias, o sindicato solicitou ao Ministério Público a suspensão imediata das atividades laborais no prédio, localizado na Rua Machado de Assis, nº 15-60. A saúde e a segurança dos trabalhadores estão em risco.

Alertamos que, sem providências rápidas e concretas, a situação pode se agravar ainda mais, afetando não só a saúde dos servidores, mas também o atendimento à população que depende dos serviços prestados.