No dia 22 de janeiro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) realizou uma nova vistoria no prédio do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) de Bauru, constatando que, apesar dos avanços obtidos com a mobilização dos servidores e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em setembro de 2024, problemas graves persistem. Desta vez, foram identificados aparelhos de ar-condicionado inoperantes, ausência de sistemas de segurança e a descoberta de um gerador movido a diesel, cuja existência foi omitida pela administração.

PROBLEMAS COM A CLIMATIZAÇÃO PERSISTEM

Durante a vistoria, o Sinserm verificou que dois aparelhos de ar-condicionado – um localizado no primeiro andar e outro no terceiro – estão novamente inoperantes, prejudicando o conforto térmico dos servidores e usuários do serviço público. A situação reacende preocupações com as condições de trabalho, especialmente em dias de calor intenso, quando as temperaturas internas já haviam ultrapassado os limites recomendados pela Norma Regulamentadora (NR) 17.

AUSÊNCIA DE CÂMERAS E ALARMES DE SEGURANÇA

Outro problema identificado é a falta de câmeras de segurança e sistema de alarme no prédio. De acordo com informações apuradas, os equipamentos foram removidos para substituição, mas o processo encontra-se em fase de licitação, deixando o prédio vulnerável. A ausência desses sistemas expõe servidores e o patrimônio público a riscos, agravando o cenário de insegurança já denunciado anteriormente.

ELEVADOR CONTINUA APRESENTANDO FALHAS

Um dos problemas mais recorrentes e frustrantes para os servidores do DSC é o mau funcionamento do elevador, que persiste desde o início das reivindicações em setembro de 2024. Segundo relatos dos trabalhadores, o equipamento trava diariamente, obrigando os servidores a enfrentar longas esperas ou utilizar as escadas para se deslocar pelos quatro andares do prédio. Além disso, por medida de segurança, o elevador, que antes transportava até três pessoas, agora está limitado a apenas duas. Ainda assim, falhas continuam ocorrendo "dia sim, dia também", prejudicando a rotina de trabalho e representando um risco adicional.

GERADOR A DIESEL NA GARAGEM: OMISSÃO GRAVE

Um fato alarmante constatado durante a vistoria foi a presença de um gerador movido a diesel com capacidade para 100 litros de combustível, localizado na garagem do prédio. A existência do equipamento nunca foi mencionada pela Administração Municipal ou pela Secretaria de Saúde, nem constou nos relatórios da Defesa Civil apresentados durante a paralisação em 2024. A descoberta gera questionamentos sobre os riscos de segurança associados ao armazenamento de combustível e à operação do gerador em um ambiente fechado, além de levantar dúvidas sobre a transparência da gestão pública.

PRÓXIMOS PASSOS

Diante das novas irregularidades, o Sinserm acionou sua equipe jurídica para comunicar os fatos ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato solicita uma nova intervenção, dado o descumprimento parcial das obrigações previstas no TAC e a omissão de informações críticas que poderiam impactar diretamente a segurança dos servidores.

O Sinserm aguarda o posicionamento do MPT em relação às novas denúncias e continuará acompanhando de perto a implementação das medidas previstas no TAC. Além disso, planeja reuniões com os servidores do DSC para reforçar a unidade da categoria diante dos desafios ainda enfrentados. Para o sindicato, é inadmissível que servidores continuem enfrentando condições inadequadas, mesmo após a celebração de um acordo mediado pelo MPT.