Na manhã desta terça-feira (26), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (SINSERM) participou de reunião para tratar crise que atinge os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bela Vista. O encontro, realizado com o secretário municipal de Saúde, Márcio Cidade Gomes, expôs de forma contundente a sobrecarga insustentável dos Técnicos em Saúde Bucal, o desrespeito a direitos fundamentais e as práticas que configuram precarização e risco ao serviço público.

Os Técnicos em Saúde Bucal da unidade relatam que, em praticamente todos os plantões, dois dentistas são escalados para atender em um mesmo consultório, contando com apenas um técnico para auxiliá-los. Essa prática força o servidor a atuar em duplicidade: precisa atender dois dentistas simultaneamente, deslocar-se até a Central de Esterilização para higienizar os materiais e, ainda, manter a organização do espaço clínico.

A pressão é tamanha que trabalhadores relatam não ter sequer condições de fazer pausas fisiológicas básicas, como beber água ou usar o banheiro. O SINSERM classificou a situação como inadmissível.

Além disso, ficou evidente a falta de isonomia: em outras áreas da saúde há servidores dedicados exclusivamente ao processo de esterilização. Já na odontologia, os técnicos acumulam funções de assistência clínica e esterilização, o que compromete tanto a qualidade do atendimento quanto a saúde dos profissionais.

Outro ponto central da denúncia feita pelo sindicato foi a tentativa de suprimir folgas aos finais de semana. Conforme relatado, os dentistas usufruem suas folgas normalmente e, quando escalados, recebem como plantão extra. Os técnicos, porém, são obrigados a assumir jornadas adicionais sem possibilidade de recusa, em clara afronta ao artigo 7º, inciso XV, da Constituição Federal, que assegura descanso semanal remunerado.

Essa disparidade, além de violar o princípio da isonomia previsto no artigo 5º da Constituição, institucionaliza um tratamento desigual entre profissionais da mesma equipe, gerando desgaste e sentimento de injustiça entre os trabalhadores.

Os relatos colhidos e transcritos pelo SINSERM demonstram que as condições de trabalho da UPA Bela Vista já ultrapassaram o limite do aceitável. Casos de aumento de pressão arterial, crises de ansiedade e sintomas de estresse laboral foram registrados entre os servidores.

O ambiente, descrito como tóxico e insalubre, reflete práticas que configuram assédio moral institucionalizado. O resultado é o esgotamento físico e psicológico dos trabalhadores e a elevação do risco de afastamentos por doença.

Desvio de função na recepção

A situação dos servidores da recepção também foi denunciada. Além das atividades inerentes ao cargo, eles estão sendo obrigados a desempenhar atribuições estranhas às suas funções, como verificar exames e laudos diretamente nos sistemas para repasse aos médicos e acomodar pacientes com acesso venoso que aguardam exames na recepção.

Esse desvio de função explícito gera responsabilização indevida, coloca em risco a segurança do paciente e intensifica a precarização dos serviços públicos.

O SINSERM lembrou que esses problemas não são recentes. O sindicato já havia encaminhado manifestações formais e solicitado reuniões anteriores com a Secretaria de Saúde, mas estas foram sistematicamente desmarcadas pela administração.

Durante a reunião, o próprio secretário reconheceu a necessidade de reforço de técnicos e solicitou estudos para contratação e redistribuição de servidores, com prazo de uma semana para retorno ao sindicato. Ele também pediu levantamento sobre a suficiência do quadro atual e se comprometeu a avaliar medidas para reequilibrar a escala de trabalho, além de rediscutir o processo de esterilização dos materiais odontológicos.

Contudo, o SINSERM advertiu que não aceitará apenas promessas. O sindicato exige providências concretas e imediatas, lembrando que a omissão diante das denúncias pode caracterizar responsabilidade administrativa e até criminal por parte da gestão.

O sindicato protocolou um ofício no último dia 22 de agosto elencando pontos centrais e reiterou na reunião desta terça-feira as seguintes exigências:

1. Reorganização imediata das escalas de odontologia, com técnicos suficientes para cada dentista;

2. Garantia do direito às folgas e intervalos fisiológicos, assegurados pela Constituição;

3. Fim do desvio de função na recepção;

4. Adoção de medidas de saúde ocupacional, com acompanhamento do SESMT e análise dos riscos psicossociais que estão levando ao adoecimento dos servidores.

A situação vivida na UPA Bela Vista é um retrato do abandono das políticas públicas em Bauru. Enquanto a gestão de Suéllen Rosim insiste em terceirizações, gastos supérfluos e espetáculos midiáticas, os trabalhadores da saúde são submetidos a condições degradantes, sem estrutura e sem respeito a direitos básicos.

O sindicato seguirá denunciando, mobilizando os servidores e cobrando providências das autoridades competentes para que a saúde de Bauru seja tratada com a dignidade que a população e os trabalhadores merecem.